Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este reconhecimento póstumo por paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

A recuperação judicial pode ser concedida independentemente da apresentação do certidões negativas de dé especialmentebitos fiscais. Isso porque o crédito fiscal não depende da recuperação. Assim decidiu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins para as empresas que estão no lucro real e pelo regime do não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

O fato por a falência do uma empresa ter sido decretada isento que nenhuma Parcela envolvida pelo processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi este entendimento (..

À medida de que se aproximam punições de modo a as companhias na operação Lava Jato, a tentativa do governo do regular 1 Destes principais instrumentos de investigação sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministfoirio Público de Contas e esp..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular um auto do infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) de Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

A notícia por qual, para a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia nãeste podem optar pelo Simples Nacional já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusãeste só seria válida caso f..

Este governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, de que institui este Programa de Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar dfoibitos tributários ou não vencidos até este dia 30 de novembro do 2016. A medida havia si..

Uma nova tendência vem se dê uma olhada aqui consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos do recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É este que manda a lei, mas até pouco tempo atrás este norm..

Os casais qual se casam em regime de separaçãeste por bens nãeste podem possibilitar deter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro para pagamento de pensãeste alimentícia do filho, precisamente de que extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados os..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete quadros A respeito de a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este precisamente assunto deve ser julga..

Este foro competente de modo a julgar uma ação do compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito por marca é este por domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

O credor tem direito a consultar este Renajud para checar se quem lhe deve tem 1 carro possível de ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, que deu provimento a recurso de que solicitava autorizaçãeste para consulta..

A rede do farmácias Ainda mais Econômica, a terceira maior do Rio Colossal do Sul, tem até junho para apresentar seu plano do reestruturaçãeste empresarial, usando a consequente proposta do pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..

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