Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidaçãeste do dé especialmentebitos previdenciários no Programa por Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, de 2017, o programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - unicamente a ..

A recuperaçãeste judicial pode ser concedida independentemente da apresentaçãeste do certidões negativas do dfoibitos fiscais. Isso porque o empréstimo fiscal nãeste depende da recuperação. Assim sendo decidiu a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal..

2 processos de que estão na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) podem aumentar ainda mais a conta a remunerar dos bancos em um possível revé especialmentes na disputa Derivado do a responsabilidade pelo pagamento do expurgos inflacionários a poupadores, refere..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que nãeste foi consultado Acerca o emprego comercial da imagem do uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, além de catálogos por ..

Em uma decisão ainda incomum, este grupo Marques & Caetano, de que atua no ramo de criação e abate por aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessão por uma segunda recuperação judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

A agência de viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos de que caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Ministros do STJ entenderam qual precisamente que haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, em caso de crédito fiscal, a instituição financeira deve embolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que as..

Depois de exatos cinco dê uma olhada aqui anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento qual opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar qual autoriza a produção e a venda de fumo ap..

Sucesso pelo horário nobre da televisão na dfoicada de 1990, a retransmissão da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e o canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, qual envolve pedi..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter o grande número por papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera do várias semanas. A exatos 90 tempo para o fim do prazo por ade..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu de que a Amazonia Recovery, companhia fundada para arrecadar e distribuir ESTES fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta por US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

O moderno Ordenação de Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E tal eventualidade vale igualmente para ações qual trate..

O ICMS é 1 imposto nãeste cumulativo Acerca a circulaçãeste do mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviço. Assim sendo, uma empresa de que compra maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar o custo para a próxima etapa da opera..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Parecer o desenvolvimento por relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relação às estratégias dos seus clientes, uma aliança que possui garantido este crescimento e o sucesso continuado tanto do escritório quando DE organizações qual atende.

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