Luiz Gustavo Bichara Postalis No Further um Mistério



Quando este STF declarou a repercussãeste geral sobre o tema, o ministro Luiz Fux ressaltou de que a questão põe em discussão a “higidez do pacto federativo”.

Luiz Gustavo Bichara —  Por causa da economia. Este Brasil nãeste tem economia para ter Emprego do mil advogados. Eu acho de que ESTES Estados Unidos e a Europa têm escritórios gigantes por causa da economia, porque o Brasil possui escritórios de nível mundial e faz 1 serviço de referência.

“É necessário de que o STF reavalie essa questão, notadamente para afirmar a plena autoaplicabilidade de um dispositivo constitucional”, diz Bichara. As propostas ainda dependem de aprovação do Conselho para serem atacadas pela OAB nos processos.

A morosidade no processo a todos os momentos foi a arma Ainda mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso não é novidade. Contudo, um processo lento nos dias atuais nãeste compensa Muito mais financeiramente ao mal pagador.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer que a guerra fiscal é um assunto resolvido pelo julgamento recente qual modulou decisãeste qual declarou inconstitucional benefício do ICMS.

Ele está por fato à disposição por 1 ônus tributante. E pior, a União diz que não quer arrecadar a carta de fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo de modo a este superávit primário.

ConJur — E nos quadros em o valor da autuaçãeste era elevado do de que do fato era devido? O que a Uniãeste tem direito de realizar depois de já ter aumentado este empréstimo?

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Portanto que este Marco Auré especialmentelio Greco possui uma proposta, de que eu em algum momento achei muito inteligente, de criar 1 órgão por análise prfoivio DE autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência bem Enorme à informalidade, e a advocacia é uma profissãeste formal. O advogado Muito mais que representa este cliente, ele presenta o cliente judicialmente.

Se ele ganhar, a Uniãeste também tem que te devolver o dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou mesmo clique no site que, para ela nãeste melhora, só manté especialmentem a mesa situaçãeste. A maior interessada no alongamento do curso do processo é a Uniãeste. A sociedade tinha que debater esse Espécie por coisa.

A operaçãeste, diz Bichara, serviu de modo a amedrontar ESTES julgadores. "Este efeito DE zelotes vai ser um manto de temor no Conselho. O julgador possui o receio do ter este nome publicado no jornal e nãeste vai querer se envolver usando qualquer caso Enorme." 

ConJur — Nessa ideia, é interessante criar uma lei errada, porque a arrecadação sempre vai ser garantida...

O ministro observa de que é uma reflexão a ser feita usando cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violação ao artigo 195 da carta Magna (princípios da habilidade contribuitiva e equidade), de que vem sendo citada, é preciso estudar se ocorre precisamente", comentou o magistrado.

A medida já possui força por lei, contudo Câmara e Senado têm até o início de dezembro para aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

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