O truque inteligente de advogados que ninguém é Discutindo

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente que represente 1 sinal de alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste de que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua […]

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Um tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando este nome de empresas conceituadas no Nicho, bem como por seus sócios, de modo a fraudar vendas de veículos e outros bens do consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

A entidade Parecer similarmente identicamente conjuntamente a declaração por inconstitucionalidade parcial, nenhumas reduçãeste por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade do incidência do tributo Derivado do operações qual envolvam programas do computador (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, o […]

Cada Classe terá um Género do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão fazer este parcelamento usando um valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministério do Trabalho, por janeiro a maio do 2018 as MPEs veja mais informações foram responsáveis através geração […]

ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam de que o rfoiu da ação, diretor do Relações utilizando Investidores, deixou por atualizar este cadastro da empresa na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e ESTES autores se tornaram titulares de ações por uma companhia nenhumas cotaçãeste em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se realizar uma análise jurídica veja Nossos caras sobre este importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, o que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este de que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.

Este surgimento da teoria encontre aqui há de se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no Nicho do consumo, principalmente a pé especialmentessima superioridade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador não tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro do 2017, e de que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por Muito mais por cem pontos da Consolidação DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilização DE relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 através por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissão do trabalho por grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologação por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste de custas judiciais exclusivamente de modo a empregados usando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Nosso Emprego do advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com o modelo por governança corporativa, utilizando plano por carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.

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